O primeiro foi o Encontro Nacional dos Assessores Jurídicos das Dioceses (ENAJD), aconteceu em Brasília, entre os dias 8 e 10 de novembro. O encontro reuniu 203 advogados de dioceses de todo Brasil e contou com participações importantes, como do núncio apostólico do Brasil, dom Giambattista Diquattro, do assessor jurídico da CNBB, Dr. Hugo Sarubbi Cysneiros, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. A iniciativa, preparada para 2020, não pôde ser efetivada antes em razão da pandemia.
A província de São Paulo foi representada no encontro com a participação dos assessores jurídicos de diversas dioceses que a compõe, incluindo as dioceses co-irmãs de Campo Limpo: dioceses de Santo Amaro e Osasco, representadas pelos advogados Daniel Rosa Gilg e Emílio Zoppa, respectivamente. A representação de Campo Limpo se deu pelos seus advogados Walter Cynbaluk, Clelia Morais de Lima e João Batista de Sousa.
O encontro, destinado exclusivamente a advogados que atuam junto às dioceses, tratou as principais questões jurídicas que atualmente estão desafiando a missão desses agentes.
As temáticas abordadas foram: Relação Estado e Igreja; Questão tributária; Questões trabalhistas; Questões Urbanísticas; Questão da personalidade jurídica das organizações religiosas; Responsabilidade civil das organizações religiosas; Relevância Jurídica dos Novos Mecanismos de Escrituração Contábil; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Aspectos Gerais de Interesse da Igreja, entre outros.
Os encontros aconteceram no Auditório S. João XXIII, localizado na Asa Norte, em Brasília (DF), e teve a participação de conferencistas que representam os três poderes da República, o Ministério Público, a advocacia e outros estudiosos das matérias.
Advogado da diocese fala sobre a participação no evento
“Em cada dinâmica de estudo abria-se espaços para perguntas, onde se percebia que cada região do Brasil tem uma peculiaridade em assuntos e desafios regionais. Foi uma oportunidade de conhecermos advogados de norte ao sul do Brasil. Achei ótimo compartilhar experiências, e entendo ter contribuído no sentido de ter ouvido as situações jurídicas colocadas por alguns assessores jurídicos e ter opinado no sentido de solucionar as questões”. Walter Cynbaluk
