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Decreto Diocesano cria protocolo para a proteção dos menores e das pessoas vulneráveis

Dom Luiz Antônio Guedes cria protocolo diocesano que ajudará no combate ao abuso de poder, consciência e sexual de menores e vulneráveis. Protocolo passa a vigorar na Solenidade de Pentecostes.

Redação | Quinta, 28 Maio 2020 14:24
Decreto Diocesano cria protocolo para a proteção dos menores e das pessoas vulneráveis

Dom Luiz Antonio Guedes, bispo diocesano de Campo Limpo, anunciou, nesta quinta-feira (28), a criação de um decreto canônico que instala de forma oficial a Comissão Diocesana para a Proteção dos Menores e Pessoa Vulnerável. O protocolo passa a vigorar no próximo dia 31 de Maio, Solenidade de Pentecostes.            

A iniciativa da diocese de Campo Limpo nasce do pedido do Papa Francisco, que publicou, em 9 de Maio de 2019, uma Carta Apostólica, sob forma de Motu Proprio (de livre iniciativa do papa, sem consulta a uma comissão ou um cardeal), chamada Vos Estis Lux Mundi (Vós sois a luz do mundo, em latim), em que o Santo Padre expressa a determinação de todas as Dioceses no mundo colaborarem de forma efetiva no combate ao abuso de poder, consciência e sexual de menores e vulneráveis.

O protocolo criado pela diocese adere inteiramente à Convenção das Nações Unidas, sobre o Direito da Criança, da qual a Santa Sé é signatária. O protocolo (leia na íntegra abaixo) ressalta que, o interesse do menor e das pessoas vulneráveis deve merecer a mais elevada consideração e diz que, toda forma de agravo, violência, ultraje, brutalidade, física ou mental, abandono ou negligência, maus tratos , incluindo abuso ou moléstia sexual, são inadmissíveis em relação a pessoas entregues aos nossos cuidados.

A Comissão será composta por Dom Luiz Antônio Guedes (Bispo Diocesano), Monsenhor Ms. Luís Carlos Parede (Coordenador), padre Antônio Cesar Torres; padre Francisco Glênio de Almeida e padre José Hercílio Pessoa (Área Psico-Social), padre Iolando Maurício da Silva e padre Lidionor Sampaio Lisboa (Área Pastoral), Dra. Clélia Morais de Lima; Dr. Estanislau Meliunas Neto; Dr. Inácio de Melo Mesquita e Dr. Walter Cymbaluk (Área Jurídica) e Sra. Antônia Liduína A. Barros Sindeaux; padre Antônio Ferreira Gonçalves; padre Edmilson da Silva Bhering e padre Everton Marqui Domingues (Notários).

As denúncias deverão ser feitas pessoalmente na Cúria Diocesana (Rua Lira Paulista, 30 – Jd. Bom Refúgio), em horário comercial ou na Paróquia que corresponda o território domiciliar, neste caso a Paróquia terá 48 horas a partir do recebimento da denúncia para encaminhar para a Câmara Eclesiástica. Também serão aceitas denuncias através do canal de comunicação de denúncias, pelo email:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , em qualquer horário, desde que se indique o remetente, endereço e telefone de contato.

Leia na íntegra os documentos:

Decreto de Criação do protocolo Diocesano sobre a Proteção dos Menores e das Pessoas Vulneráveis

Protocolo Diocesano Diocesano sobre a Proteção dos Menores e das Pessoas Vulneráveis

Decreto de nomeação da Comissão para execução do protocolo